AGENDA ADUFU ...

Assembléia Geral da ADUFU-SS Dia:13/11/08 – Quinta-feira Horário: 17h Local: Sede da ADUFU Pauta: 1) Informes; 2) Imposto Sindical; 3) Campanha salarial 2009.

4º Debate de Conjuntura da ADUFU-SS Dia: 14/11 (sexta-feira) - 19h às 21h - Local: Anf. do Bloco X, Campus Santa Mônica da UFU - Participação: Prof. Paulo Gomes (Economia-UFU) - Representante do ANDES-SN

Boteco da ADUFU-SS Dia: 14/11 (sexta-feira) Horário: 21h Local: Sede da ADUFU-SS

Nesta Edição ...

•Defesa do ANDES-SN: Todos para Brasília;

•Atente-se para os prazos dos benefícios no Plano Unimed/ADUFU-SS;

•Presidente do ANDES-SN critica práticas do Proifes durante debate;

• Carta pela liberdade sindical já foi entregue à maioria dos parlamentares;

• Fique por dentro;

• Artigo: Saco cheio, violência e apatia;

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A Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC) realizou no mês passado (22/10) , no auditório da Reitoria da UFC, o Debate sobre os Rumos do Movimento Docente. Os professores Ciro Correia, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e Eduardo Rolim, vice-presidente do  Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes - Sindicato) pontuaram suas posições em relação à criação do recente sindicato, o Proifes, que congrega os professores das instituições federais de Ensino Superior. A mediação do debate foi feita pelo presidente da ADUFC, Professor Estevão Arcanjo.

O compromisso de defender a universalização da educação gratuita e de qualidade como direito de todos e obrigação do Estado, o padrão de qualidade, os direitos dos docentes e condições dignas de carreira e de trabalho nas instituições públicas e privadas, assumidos pelo ANDES-SN em contraposição à proposta de se ocupar apenas de um dos setores do Ensino Superior, conforme apresentada pelo Proifes, permeou as diferentes questões trazidas ao debate.

Registro sindical - Por meio de uma apresentação em data-show e distribuição de documentos que comprovam as informações prestadas - entre eles, a certidão do STF de 1995, que atesta ter sido transitado em julgado, com resultado favorável ao ANDES-SN, o processo referente às ações que questionaram a legitimidade da sua constituição e a concessão da Certidão de Registro Sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 1990 -, o presidente do ANDES-SN resumiu os 30 anos de história de luta da entidade e narrou todo o processo de ataque sofrido pelo ANDES, que resultou na suspensão arbitrária do seu registro sindical, sucedido pelo incentivo do governo à criação do Proifes. “Esse governo quer destruir as entidades que não consegue cooptar, e, por isso, tem investido contra o ANDES-SN”, explicou.

Eduardo Rolim refutou a apresentação, acusando o presidente do ANDES-SN de omitir informações sobre duas ações judiciais perdidas. Ciro argumentou que, na sua fala inicial, optou por dar ênfase à forma arbitrária pela qual o registro sindical do ANDES-SN foi suspenso, à revelia das vitórias obtidas nas decisões do STJ e STF nos anos 90 e sem nenhuma nova motivação que não fosse política: a de silenciar um dos sindicatos mais combativos e independentes do país.

O vice-presidente do Proifes contestou também a afirmação de Ciro de que mais de 200 docentes foram impedidos de entrar na assembléia de tentativa de criação do sindicato nacional do Proifes, realizada em 6/9, na sede da CUT, em São Paulo. Conforme Rolim, o número de professores no local não era superior a 70. Ciro exibiu, então, fotos tiradas na frente da sede da central que mostravam não só o grande número de docentes, mas também o cordão de “seguranças” obstruindo a entrada e a truculência com que a CUT agiu para impedir a participação na assembléia.

“As fotografias exibindo um batalhão de seguranças na porta da CUT me chamaram muito a atenção. Essa atitude do Proifes cria uma situação, no mínimo, inusitada e perigosa, porque nos faz lembrar de tempos obscuros quando métodos nada louváveis eram utilizados para impedir o exercício da democracia”, afirmou o professor Pedro Humberto da Silva, que, como ele mesmo declara, pertence à extinta classe dos professores de 1º e 2º graus da UFC.

Acordos salariais - O vice-presidente do Proifes disse que a entidade surgiu da necessidade de os docentes das universidades federais negociarem acordos salariais para a categoria. Segundo ele, o ANDES-SN só apresenta ao governo propostas impossíveis de serem cumpridas e que, por isto, são refutadas imediatamente. Para o dirigente, o Proifes dá trabalho ao governo porque negocia até o fim propostas factíveis. “A platéia não reagiu nada bem quando o debatedor disse que cada professor já pode sentir no bolso o benefício dos acordos negociados pelo Proifes”, relatou a professora da UFC e ex-dirigente do ANDES-SN, Tânia Batista, que estava na platéia.

O presidente do ANDES-SN esclareceu que a entidade não aceitou assinar o acordo proposto pelo governo porque as assembléias de base assim o determinaram. E lembrou que, em um sindicato democrático, são as bases que determinam o direcionamento que seus dirigentes devem tomar em cada situação. Ciro argumentou também que um reajuste médio ao redor de 10%, para uma categoria que acumula perdas na casa dos três dígitos, não é nada razoável; que os menores percentuais de reajuste são para os docentes em início de carreira; o que é um desestímulo ao ingresso; que o aumento do percentual geral das gratificações em relação ao vencimento básico e o fato de o incremento pela titulação ter sido transformado em uma gratificação são distorções graves, argumentos com os quais muitos dos presentes concordaram.

Fundações de Apoio - Outro ponto de discórdia entre os dois debatedores foi a atuação das fundações ditas de apoio dentro universidades públicas. O vice-presidente do Proifes disse não ser contrário a essa atuação. Para ele, as fundações são necessárias porque as universidades não têm a autonomia necessária para gerir seus recursos.

Para o presidente do ANDES-SN, ao contrário, as fundações privadas são extremamente prejudiciais às universidades públicas porque sugam seus recursos e sua infra-estrutura, além de desviar ou cooptar docentes e técnicos para atividades que não são acadêmicas. “A série de escândalos envolvendo as fundações de apoio neste último ano comprovam as denúncias que o ANDES-SN vem fazendo há anos”.

Conforme Ciro, as universidades têm condições de gerir seus recursos sem precisar utilizar o mecanismo das fundações privadas, desde que devidamente fortalecidas nas suas administrações e departamentos financeiros. “Por isso, é necessário lutar para que entidades privadas que se aproveitam da estrutura pública sejam extirpadas nas instituições de Ensino Superior.

Democracia interna - A falta de democracia praticada pela direção da ADUFC foi contestada durante o debate por docentes pertencentes ao núcleo da corrente ANDES-AD do Ceará. O grupo lançou uma nota de protesto contra a decisão da seção sindical de não convocar assembléia para eleger delegados para participarem do 3º Congresso Extraordinário do ANDES-SN, em Brasília, de 19 a 22 de setembro.

“Em apenas 24 horas, nós coletamos mais de 200 assinaturas de professores pedindo a convocação de assembléia, mas a diretoria da seção sindical não nos atendeu e nos impediu de participar do Congresso. Isso é inaceitável em uma democracia”, argumentou a Professora Tânia Batista.

O presidente do ANDES-SN refutou veementemente a atitude, enquanto o vice-presidente do Proifes se esquivou de comentar o assunto.

Apoio Financeiro aos Estudantes - Um dos momentos de maior tensão foi quando Rolim repetiu as acusações que o Proifes vem fazendo sistematicamente contra o ANDES-SN de que o Sindicato, durante o 52º CONAD, realizado em São Luiz (MA), em julho de 2007, teria aprovado a liberação de R$ 450 mil para financiar a ocupação de reitorias pelo movimento estudantil.

O presidente do ANDES-SN reagiu imediatamente, dizendo que o colega faltava com a verdade. Ciro Correia reafirmou os termos do documento que a professora Maria do Céu distribuiu, contendo a resolução aprovada no CONAD e a prestação de contas do Sindicato para comprovar que o dinheiro foi destinado às atividades de mobilização realizadas pelo ANDES-SN entre agosto de 2007 e janeiro de 2008. “O ANDES-SN vai interpelar judicialmente o Professor Eduardo, que está faltando com a verdade ao fazer uma acusação descabida de qualquer fundamento e já bastante recorrente”, disse.

Saldo final - O Professor Pedro Humberto avaliou positivamente o debate, mas observou que a sua divulgação deveria ter sido maior, já que estavam presentes apenas 50 pessoas. “O debate foi muito bom, bastante esclarecedor. Mas quem precisava ouvir, não participou. Os professores que estavam ali já têm sua opinião formada. Esse tipo de debate tem que ocorrer, faz muita falta no movimento docente, mas é necessário que seja amplamente divulgado, e a diretoria da ADUFC não dá a devida publicidade às ações que envolvem o ANDES-SN”.

Fonte: ANDES-SN e ADUFC

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Na semana passada, a Comissão Nacional de Mobilização – CNM, do ANDES-SN entregou a 357 deputados federais a carta Em defesa da liberdade e da autonomia sindical. A entrega do documento é parte da estratégia de defesa do Sindicato Nacional deliberada pelo III Congresso Extraordinário, realizado em agosto. Esta semana, a CNM deverá entregar a carta aos parlamentares que ainda não a receberam. De acordo com o relato dos plantonistas da Comissão, a recepção dos parlamentares e assessores tem sido positiva.

A atuação sindical no parlamento coloca a defesa do ANDES-SN na pauta dos parlamentares, levando a estas autoridades a ameaça de enfraquecimento do ANDES-SN e da luta pela universidade pública, gratuita e de boa qualidade. Os membros da CNM também têm informado aos parlamentares que a suspensão do registro sindical é uma manobra política do governo que não se sustenta em nenhuma decisão judicial.

A direção do Sindicato Nacional também vem buscando ampliar a rede de apoio no movimento sindical. Além disso, a entidade também tem recebido várias manifestações de apoio espontâneas, tanto de entidades brasileiras como de outros países da América Latina. Essa mobilização política culminará com o Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical, em Brasília, no próximo dia 11.

A manifestação será mais uma forma de pressionar o governo a rever a suspensão do registro sindical e está sendo organizada em conjunto com a CONLUTAS, Intersindical, Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais - CNESF, Frente de Luta contra a Reforma Universitária, Via Campesina, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - MTL e Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz - ASFOC.

Além da defesa do ANDES-SN, a mobilização defenderá os serviços públicos e os direitos sociais dos estudantes e trabalhadores da cidade e do campo; o fim da criminalização dos movimentos sociais e reafirmará a posição das entidades contra as fundações estatais de direito privado no serviço público, em particular na Saúde.

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Etnia, Gênero e Classe
O ANDES-SN realiza em Brasília, nos dias 20 e 21/11 uma reunião do Grupo de Trabalho Etnia, Gênero e Classe (GTEGC). Na pauta: Informes; atualização do Plano de Lutas do GT visando ao 28º CONGRESSO do ANDES-SN e outros assuntos.

Etnia, Gênero e Classe 2
Em Uberlândia, o GT local continua o trabalho de preparação do evento que vai marcar o “Dia Internacional Contra a Violência à Mulher”, comemorado em 25/11. Na cidade, o GT escolheu a data de 29/11 para realizar durante todo o dia várias atividades no Campus Santa Mônica da UFU, entre elas, debates, oficinas, projeção de filmes. O GT se reúne todas as quartas-feiras, às 17 horas, na sede da ADUFU-SS e está aberto à participação de interessados em somarem na construção da atividade. Aguarde mais detalhes nas próximas edições do Informativo.

Defesa do ANDES-SN
A Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN vem somando esforços com a Direção Nacional do Sindicato e tem realizado várias frentes de trabalho na defesa do Sindicato Nacional. Uma delas é visita aos gabinetes dos Deputados Federais em Brasília. Vários documentos estão sendo entregues aos representantes do Legislativo Federal. O trabalho é para que o mais rápido possível os 503 deputados recebam o material do ANDES-SN.

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Prof. Antonio Bosco de Lima
Faculdade de Educação da UFU

Primeira década do terceiro milênio. Todos os humanos devem ficar enaltecidos ao estarmos vivos e presentes no terceiro século. O Século XXI. Os avanços tecnológicos contribuem para melhorias em todos os setores da vida humana e animal. São recursos que a humanidade construiu, mas de que nem todos, ainda, fazem usufruto.

Temos uma média de um aparelho de televisor por família; automóveis são bens cada vez mais populares; viagens aéreas não são mais inacessíveis; em breve computadores mais acessíveis. A propaganda nos ajuda a consumir mais, melhor nem tanto. Mas temos informações suficientes para fazermos escolhas; quiçá tenhamos formação suficiente para fazermos “a escolha”.

Entretanto, num mundo “pós-moderno” ainda enfrentamos mazelas que parecem ser insuperáveis, por fragilidade do Estado ou por incapacidade da sociedade. Estão relacionadas à saúde, à segurança e à educação, setores das políticas sociais que sofrem abandono e precarização.

Na educação a modernidade chegou para poucos. Ao ensino cada vez mais defasado e escola cada vez mais sucateada, soma-se a formação precarizada e salários aviltantes. Mas não é só isso: a mídia instigada pelos órgãos governamentais busca argumentos que ora atacam os professores como responsáveis pelas mazelas, ora as famílias, ora os alunos. É o caso de um recente episódio, entre os vários televisionados e escritos, que ocorreu em uma escola pública do Distrito Federal.

Uma professora é acusada de instigar seus alunos (ela trabalha com uma classe de 28 alunos na faixa etária dos 5 anos de idade) a darem uma sova em um coleguinha “briguento”. Em meio a um círculo o aluno foi disciplinado. Ao chegar em casa relatou para a mãe, que denunciou a professora instigante, sendo a mesma afastada da escola. Parece estar resolvida a situação. Aluno disciplinado e professora punida.

Esse fato nos deixa alguns elementos para análise: em momento algum a reportagem, a mãe, ou outro ser vivo pensante questionam as condições de trabalho dos professores. Nem vamos tocar em questão salarial; fiquemos somente na relação professor-aluno, 28 alunos de 5 anos de idade é uma condição saudável, educativa, de relação ensino-aprendizagem?

São questões como essa que levam ao abandono da profissão docente. Segundo dados governamentais faltam cerca de 700 mil professores na Educação Básica. Egressos do Ensino Médio fogem das licenciaturas; o governo aligeira a profissão e as Instituições de Ensino Superior, como válvula de escape ao descabimento e suportamento das relações em sala de aula. Inventam a "Semana do saco cheio”.

Notem, não é o saco do Papai Noel, ou o saco da figura fabulosa para intimidar as crianças (homem do saco preto). Não se trata do “receptáculo de papel, pano, couro ou material plástico, oblongo, aberto em cima e fechado no fundo e nos lados”. Trata-se do chulo, do vulgar, do “encher o saco”, do “enfastiado”, do “aborrecido”, “amolado”, “chateado”.

Enfim, a tão propalada e já oficializada “Semana do Saco Cheio” já está presente, no mês de outubro, no Calendário Escolar, tanto da Educação Básica quanto da Educação Superior. Isto é uma das violências pela qual perpassa a escola. Aceitar a "Semana de saco cheio” é assinar a nossa incapacidade. É assumirmos a culpa pelas falências das aulas chatas; é assumir de forma apática a relação do número crescente e antipedagógico de alunos em sala de aula; é assumirmos a culpa pela lástima em que se encontra a educação.

A educação deve ser tratada com seriedade. Todos somos responsáveis pelo seu sucesso ou fracasso: discentes, responsáveis por alunos, professores e governantes. Quem assume a educação como projeto de vida pensa a educação e um projeto para ela, de presente e futuro, de alicerce para um país. Um Brasil, que de fato, seja para todos. Caso contrário, em breve teremos oficializado o "Mês do saco cheio”.

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