Mesa setorial do MEC
Governo enrola: proposta concreta só para 2006
Relatório da reunião do GT MEC realizada em Brasília no dia 27 de junho de 2005

O MEC realizou na segunda-feira, 27 de junho, mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela portaria MEC nº 4.052 de 9/12/04. No encontro anterior realizado no início do mês de junho (06/06) os representantes do ministério haviam apresentado dois cenários que tinham como eixo a incorporação da GED e GAE e o aumento do percentual dos incentivos à titulação docente. A avaliação preliminar é que o que o foi apresentado no início da semana ao ANDES-SN caracteriza um retrocesso e joga qualquer negociação efetiva somente para 2006. Abaixo transcrevemos o relatório que a Diretoria do ANDES-SN apresentou.

A reunião estava prevista para ser iniciada às 14h30 e foi postergada pelo MEC para as 15h30. Representantes de diversas seções sindicais se fizeram presentes acompa-nhando os diretores que participariam da reunião. Todos subiram para o oitavo andar e houve uma espera de mais de trinta minutos para o início da reunião. Os representantes das seções sindicais aguardaram na sala de espera do gabinete do Ministro o término da reunião. Ao final, receberam informe da reunião.
O Secretário do MEC Jairo Jorge iniciou a reunião referindo-se à declaração do Ministro do Planejamento na Mesa Nacional de Negociação Permanente (veja matéria pág 04) de que não há recursos para 2005, e que qualquer impacto financeiro de negociações com servidores deverá ter incidência a partir de 2006. Afirmou que isso não mudaria em nada o trabalho do GT e disse que apresentaria algo novo e passou a fazê-lo.

Nova Proposta
O MEC Propôs um esforço concentrado do GT em um período de sessenta dias para realizar estudo sobre a carreira docente, dentro do limite de R$ 1 bilhão de impacto financeiro a partir de 2006. Argumentou que, com a introdução da discussão de carreira nos trabalhos do GT, seria possível trabalhar as demais questões que vinham sendo tratadas com uma perspectiva de mudanças mais estruturais. Os trabalhos seriam realizados durante os meses de julho e agosto e nos meses de setembro e outubro seriam feitas discussões com o Ministério do Planejamento com vistas à inclusão no orçamento de 2006. Terminada a explanação, foi liberado tempo para a manifestação dos presentes.

ANDES-SN
O professor Márcio avaliou como sendo frustrante para os professores a proposta apresentada pelo MEC e fez uma breve retrospectiva histórica em relação ao GT, o qual foi criado em dezembro de 2004 para atender ao disposto na MP 208, de 20 de agosto de 2003, que estabeleceu o prazo de 180 dias para uma definição em relação à GED. Considerou inaceitável a posição do governo ao alegar que não existe disponibilidade orça-mentária em 2005 e que, se havia um consenso em relação à extinção da GED, ao menos em relação a isso, o governo deveria apresentar uma proposta. Também relembran-do o histórico da questão da GED e informando estar representando as deliberações do setor das IFES do ANDES-SN, Paulo Rizzo argumentou que, desde 20 de fevereiro de 2005, há uma situação irregular em relação à GED. Lembrou que, no final de julho e começo de agosto de 2004, faltavam apenas 70 milhões de reais para conceder aos docentes do magistério superior a gratificação fixa e paritária, a exemplo da GEAD que substituiu a GID. Enfatizou, então, que o GT fora criado para tratar de uma pendência das negociações de 2004 e que, portanto, ele deveria cumprir sua função e ser dissolvido. Argumentou que o ANDES-SN tem disposição para tratar da Carreira e que está aprofundando a discussão sobre o assunto com o SINASEFE e que tem o compromisso de trabalhar o assunto conjuntamente e que a composição do atual GT não corresponde ao que define o sistema de negociações criado com a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Solicitou a retomada da Mesa Setorial de Negociação Permanente. Considerou também que a negociação em torno da Carreira certamente demandará um trabalho bem mais longo do que dois meses. Retomando a palavra, Jairo Jorge afirmou que havia tentado fazer uma proposta, mas que a falta de acordo, em particular com o ANDES-SN, inviabiliza o encaminhamento de sua proposta. Considerou que é natural que os professores tenham expectativa de ganhos em 2005, mas que eles devem reconhecer que isso é muito difícil, sendo melhor buscar viabilizar propostas com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2006. Propôs, então, realizar mais duas reuniões, uma no final de julho e outra no final de agosto, para continuar trabalhando os temas relativos à incorporação das gratificações, à paridade e ao aumento dos incentivos de titulação. Os impactos ficariam para 2006. Perguntado se o Ministro baixaria nova portaria adiando os trabalhos do GT, informou que sairia uma portaria prorrogando os trabalhos até 30 de setembro. Respondendo ao questiona-mento sobre a Mesa Setorial de Negociação Permanente, Sylvio informou que o MEC está discutindo com todas as entidades, que fica difícil trabalhar questões específicas na Mesa e exemplificou com a classe especial que está sendo discutida com o SINASEFE. Paulo Rizzo lembrou que o assunto não é específico ao SINASEFE, e que o ANDES-SN deve participar do trabalho. Tanto Sylvio quanto Jairo afirmaram que não havia nenhum problema em o ANDES-SN participar das discussões sobre classe especial, argumentaram tam-bém que o SINASEFE poderia participar das discussões sobre carreira. A reunião foi, então, encerrada.

ANDIFES e SBPC
Os dois representantes da ANDIFES consideraram a proposta um avanço, o que contemplaria a expectativa da entidade e que, com a nova carreira se superaria o problema das incorporações, sendo que o Reitor Paulo Speller manifestou preocu-pação em relação à mobilização dos professores, propondo que se trabalhe rápido. O reitor foi aparteado por Jairo Jorge que afirmou que o MEC também considera um avanço, e que estaríamos diante de uma oportunidade ímpar, dada a disposição do Ministério do Planejamento em negociar questões para 2006 e se, desde já, trabalharmos pensando na carreira, saberemos bem quais serão os impactos financeiros. Todos que se pronunciaram a seguir manifestaram preocupa-ção quanto às expectativas criadas para os professores em relação às conclusões do trabalho do GT, que deveriam apresentar resultados já para 2005, sem prejuízo da discussão de carreira e outros resultados para os anos seguintes. Ainda em relação à Carreira, o representante da SBPC afirmou que esta deveria ser exclusiva do magistério do ensino superior, dadas as especificidades deste e que deveria haver compensação financeira por mérito.