MNNP
Governo diz que é impossível dar reajuste em 2005

A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente realizada na semana passada (23/06) contou com a participação do ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, além dos repre-sentantes das bancadas do governo e sindical. O ministro declarou na reunião que, para o governo, é impossível fazer qualquer negociação que crie algum impacto financeiro ainda em 2005.

Foto: ANDES-SN

Bancada Sindical durante encontro da MNNP

Paulo Bernardo também declarou que o governo está disposto a continuar o diálogo e que pode ser feita “uma negociação que signifique reajuste em 2006”, mas que é possível avançar na pauta de reivindicações nos pontos que não representem aumento de despesas.

A bancada sindical manifestou sua insatisfação com o exposto pelo governo, pois existem categorias em greve desde o começo do mês que não vêem nenhum avanço nas negociações. Os servidores federais reivindi-cam 18% de reajuste, referentes a perdas entre 2000 e 2004; incorporação das gratificações; paridade para aposentados e pen-sionistas; diretrizes para plano de carreira e piso salarial. Por conta da greve em algumas categorias, os sindicalistas solicitaram ao governo a negociação também do corte de ponto dos servidores paralisados, que já está sendo aplicado.

Com relação à falta de recursos, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, lembrou que o governo tem batido sucessivos recordes de arrecadação e que a Lei Orçamentária Anual de 2005 (LOA), em seu Anexo V, tem previsão para reajustes que ainda não foram realizados (veja matéria página 05).

As entidades também pediram uma posição do governo sobre as emendas propostas por elas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 (LDO 2006). As emendas foram apresenta-das ao relator da LDO 2006, Gilmar Machado (PT-MG), pelos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Wasny de Roure (PT-DF), que estavam presentes à reunião (Veja mais na página 08). O ministro do Planejamento informou que tomou conheci-mento do texto e acredita que é possível o apoio do governo.

O próximo encontro da MNNP está previsto para o dia 30 de junho, quando governo e lideranças dos servidores discutirão a definição de uma agenda para 2006. Os sindicalistas acreditam que ainda têm chances de reverter a situação desfavorável, mas reconhecem dificuldades em vencer a barreira governista.

Foto: ANDES-SN

Encontro da MNNP teve a participação do Ministro do MPOG

Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Hu-manos, propôs o fim da greve, lembrando que as negociações continuam abertas, mas descartou qualquer solução que possa aumentar a folha do serviço público em 2005. Mendonça reforçou a decisão de descontar os dias parados dos servidores que têm faltado ao trabalho. “Há um decreto presidencial sobre isso e ele está em vigor. É uma posição de governo”, afirmou.

AVALIAÇÃO

Na avaliação feita pela bancada sindical, a reunião da Mesa foi resultado da greve, que a parte inicial, com a presença do Ministro, foi mais positiva que a segun-da parte, pois o Secretário Sérgio Mendonça buscou recuar em relação aos poucos avanços anuncia-dos pelo Ministro.

Decidiu-se cobrar a presença do Ministro nas próximas reuniões. De-cidiu-se, também, enviar carta ao Presidente da República informando-o que não está havendo negociações e solicitando a revogação do Decreto nº 1480 (corte de ponto). Avaliou-se que, para haver negociação, o movimento deverá ser fortalecido.

Para tanto, conclama-se a adesão imediata à greve dos setores que ainda não estão em greve e que se intensifique a mobilização na próxima semana, com atos unitário nos estados no dia 29/6, com paralisações onde for possível, com concentra-ção no Ministério e com caravanas das regiões próximas à Brasília.

Decidiu-se, ainda, realizar a reunião do GT orçamento na segunda-feira, 27/6, à tarde, para dar subsídios à argumen-tação da bancada de que há recursos orçamen-tários para atender a pauta de reivindicações ainda em 2005.